Razão Social	CNPJ	Dt Inicio Susp	Dt Fim Susp	Motivo Suspensão
AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO	41202557000192	08/05/2018	08/05/2020	Sanções descritas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. Por não atender as condições estabelecidas no projeto de referência - Instrução Operacional MDS nº 002, 003, 004 e 005/2013. Referente ao Contrato nº 354/2014. Pelo período de 02(dois) anos. (SEDH)
ALILEVE AGUA ENVASADA LTDA	16956734000189	21/11/2018	20/11/2020	Impedimento de licitar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos. Por descumprimento da Cláusula décima sexta, subitem 16.1.2 alínea "g" c/c Cláusula décima sexta, subitem 16.5 da ARP 036/2017. Publicado no Diário de Justiça Seção 3 Pagina 3 21/11/2018. Conf. Oficio nº 172/2019-GAPRE/TJPB.
CEDRO ENGENHARIA LTDA-EPP	07940834000126	21/02/2019	21/02/2021	Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração Pública Estadual, pelo prazo de 02(dois) anos, conforme estabelecido no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, e c/c com a Lei 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 28/12/2018. Ref. Contrato PJ. nº 039/2018. (DER)
CENTRO DE INCLUSAO SOCIAL DO VALE DO PARAIBA	12058336000194	08/05/2018	08/05/2020	Sanções descritas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, por não atender as condições estabelecidas no projeto de referência - Instrução Operacional MDS nº 001/2013. Referente aos CONTRATOS Nº 332/2014 e nº 343/2014. Pelo período de 02(dois) anos. (SEDH/PB)
CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELI - EPP	14976728000168	17/04/2018	17/04/2020	Pena de impedimento de licitar pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme Of. nº 24/2019-GAPRE/TJPB, e publicação no DJE na edição de 17/04/2018, pg. 02. (TJPB)
CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELI - EPP	14976728000168	17/12/2018	17/12/2023	Pena de impedimento de licitar pelo prazo de 5 (cinco) anos. Por descumprimento da Cláusula Décima Sexta (Subitem 16.1.2 - alínea "a" e Subitem 16.5) da ARP nº 067/2015. Conforme publicação no DJE na edição de 17/12/2018, pág. 02. (TJPB)
CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. EIRELI - ME	11622715000100	11/10/2017	11/10/2019	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos, bem como declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração Pública nos termos do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666/93, e nos termos da cláusula 13ª do Contrato nº 001/2015, ref. a Concorrência nº 001/2015. Conf. OF./DIADM Nº 162/2017. (MPPB)
CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA	17615353000107	07/08/2018	07/08/2020	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos, no teor da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo PJU nº 027/2017, c/c disposições contidas no art. 87, da Lei 8.666/93 e art. 10 da Lei nº 9.697/2012. Publicado no DOE 07/08/2018.(SUPLAN)
CONSTRUTORA PIRES LTDA	09230424000117	25/07/2018	25/07/2020	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93. Contrato Administrativo nº 03/2011. (MPPB)
GABINETE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA	19065633000106	28/06/2018	28/06/2020	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Adm. Pública pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 87, incisos III e IV da Lei 8.666/93, e da cláusula décima primeira do Contrato Administrativo nº 002/2015. Conforme oficio/DIADM nº 040/2018 - MPPB
HIDRO PERFURAÇÕES EIRELI-EPP	04830606000105	28/03/2019	28/03/2021	Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com fulcro no inciso III do art. 87 e incisos II e III do art. 88 da Lei 8.666/93 e da Lei 9.697/12. Proc Adm CAGEPA-U1118-35329. Ref. TP nº 003/2018.
HML COMERCIAL LTDA-ME	05393059000100	18/09/2018	18/09/2023	Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/02, art. 87, II da Lei 8.666/93, e na Lei nº 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 18/09/2018. Ref. ao Contrato nº 076/2018. (SEAP/PB)
HML COMERCIAL LTDA-ME	05393059000100	16/02/2019	16/02/2021	Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no item 10 do instrumento contratual, c/c os itens 9.1.6 e 9.5 do Termo de Referência, no art. 7º, da Lei 10.520/02, e art. 2º, I da Lei nº 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 16/02/2019. Ref. ao Contrato nº 020/2018. (PMPB)
MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI	00169310000134	16/02/2019	16/02/2021	Impedimento de participação em licitação e de contratar com PMPB pelo prazo de até 2 (dois) anos, conforme previsto no item 10 do instrumento contratual e no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e ainda no art. 2º, I da Lei nº 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 16/02/2019. Ref. ao Contrato nº 0047/2017.
PROSPERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME	06243407000126	18/05/2018	18/05/2023	Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 05 (cinco) anos, conforme previsto no item 10 do Contrato nº 015/2017, c/c os itens 9.1.6 e 9.5 do Termo de Referência, e no art. 7º da Lei 10.520/02, e no art. 2º ,I, da Lei nº 9.697/2012.(PMPB)
R & N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME	13029173000184	25/07/2017	25/07/2019	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos, e declaração de inidoneidade nos termos do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666/93, e na cláusula 13ª do Contrato nº 004/2014, ref. a TP nº 004/2014. Conf. OF./DIADM Nº 124/2017. (MPPB)
ROSILDO DE LIMA SILVA - EPP	23821927000198	25/09/2018	25/09/2023	Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/02, art. 87, II da Lei 8.666/93, e na Lei nº 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 25/09/2018. Ref. ao Contrato nº 051/2018. (SEAP/PB)
RS RECORTE E SINALIZACAO COM. E SERV. DE IMPRESSAO LTDA -ME	09339057000194	21/06/2018	21/06/2020	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Adm. Pública pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 87, incisos II,III e IV da Lei 8.666/93, e da cláusula décima quinta da Ata de RP nº 029/2016. conforme oficio/DIADM nº 034/2018 - MPPB
RTS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - LTDA	12209627000136	27/05/2017	27/05/2019	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93. (Contratos PJU nº 054/2016, PJU nº 041/2016 e PJU nº 042/2016 - SUPLAN)
RTS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - LTDA	12209627000136	09/01/2018	09/01/2020	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração por 24 (vinte e quatro) meses, no teor da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo PJU nº 037/2016, c/c com o disposto no art. 87 da Lei nº 8.666/93. (Contratos PJU nº 037/2016 - SUPLAN).
SPACECOMM MONITORAMENTO S/A	09070101000103	16/12/2017	16/12/2022	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 5 (cinco) anos. Motivado pelo descumprimento da Clausula VI, item 6.2, do Contrato nº 172/2015. (SEAP/PB)
TEC HIDRO SERVICOS TECNICOS LTDA	04491523000139	29/03/2019	29/03/2021	Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com fulcro no inciso III do art. 87 e incisos II e III do art. 88 da Lei 8.666/93 e da Lei 9.697/12. Proc Adm CAGEPA-E1018-33747. Ref. Concorrência nº 008/2017.
VERAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME	26071567000142	08/08/2017	08/08/2019	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) anos, e declaração de inidoneidade nos termos do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666/93, e na cláusula 11ª do Contrato nº 026/2016, ref. ao pregão 046/2016. Conf. OF./DIADM Nº 148/2017 (MPPB)
WANDERLY SOARES DE SOUZA	11589693000116	28/11/2018	28/11/2023	Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto no item 10 do instrumento contratual, c/c os itens 9.1.6 e 9.5 do Termo Referência e no art. 7º, da Lei 10.520/02, e ainda no art. 2º, I, da Lei nº 9.697/2012. Conf. publicação no D.O.E em 28/11/2018. Ref. ao Contrato nº 0006/2018. (PMPB)
Y G SERVIÇOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA	07841319000199	06/12/2017	06/12/2019	Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 87, II, III da Lei nº 8.666/93. Conforme publicado no DOE em 02/12/2017. (Ref. ARP nº 160/2016 - Pregão Presencial nº 241/2016) - PMPB

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