Razão Social | CNPJ | Dt Inicio Susp | Dt Fim Susp | Motivo Suspensão |
ECO LATINA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS EIRELI | 10868103000121 | 07/02/2020 | 06/02/2021 | Suspensão por 12 (doze) meses do direito de participação em licitações. Descumprimento de cláusulas contratuais bem como descumprimento do cronograma físico-econômico. Ref. Contrato 26/2018.(SUPLAN) |
HML COMERCIAL LTDA-ME | 05393059000100 | 16/02/2019 | 16/02/2021 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsto no item 10 do instrumento contratual, c/c os itens 9.1.6 e 9.5 do Termo de Referência, no art. 7º, da Lei 10.520/02, e art. 2º, I da Lei nº 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 16/02/2019. Ref. ao Contrato nº 020/2018. (PMPB) |
MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI | 00169310000134 | 16/02/2019 | 16/02/2021 | Impedimento de participação em licitação e de contratar com PMPB pelo prazo de até 2 (dois) anos, conforme previsto no item 10 do instrumento contratual e no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e ainda no art. 2º, I da Lei nº 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 16/02/2019. Ref. ao Contrato nº 0047/2017. |
NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI | 28209201000112 | 19/08/2020 | 19/02/2021 | Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a SUPLAN pelo período de 06 (seis) meses. Ref. ao Contrato nº 05/2020. (SUPLAN) |
CEDRO ENGENHARIA LTDA-EPP | 07940834000126 | 21/02/2019 | 21/02/2021 | Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração Pública Estadual, pelo prazo de 02(dois) anos, conforme estabelecido no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, e c/c com a Lei 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 28/12/2018. Ref. Contrato PJ. nº 039/2018. (DER) |
C B A CONSTRUCOES LTDA | 09605291000116 | 21/02/2020 | 21/02/2021 | Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a SUPLAN pelo período de 01 (um) ano. Contrato n° 54/2019. |
FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A | 07281413000130 | 29/03/2019 | 21/03/2021 | Suspensão temporária de licita e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos com fulcro no inciso III do art. 87 e incisos II e III do art. 88 da Lei 8.666/93 e da Lei 9.697/12. Ref. ao Contrato nº 008/2017. |
HIDRO PERFURAÇÕES EIRELI-EPP | 04830606000105 | 28/03/2019 | 28/03/2021 | Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com fulcro no inciso III do art. 87 e incisos II e III do art. 88 da Lei 8.666/93 e da Lei 9.697/12. Proc Adm CAGEPA-U1118-35329. Ref. TP nº 003/2018. |
TEC HIDRO SERVICOS TECNICOS LTDA | 04491523000139 | 29/03/2019 | 29/03/2021 | Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com fulcro no inciso III do art. 87 e incisos II e III do art. 88 da Lei 8.666/93 e da Lei 9.697/12. Proc Adm CAGEPA-E1018-33747. Ref. Concorrência nº 008/2017. |
LINO CONSTRUÇÕES TERRAPL. LOC. E SERVIÇOS EIRELI | 06245705000155 | 08/08/2019 | 08/08/2021 | Suspensão temporária de participar em
licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos. Com fundamento no art. 87, inc. III, Lei 8.666/93. Referente aos Contratos PJ nº 010/2018 e PJ nº 006/2018. (DER/PB)
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COMPOR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA | 10911755000100 | 16/10/2019 | 15/10/2021 | Suspensão temporária por 24 (vinte e quatro) meses do direito de participação em licitações levadas a efeitos por esta autarquia, bem como o impedimento de contratar, conforme o disposto na cláusula oitava do contrato PJU nº 50/2018 e no art. 87 da Lei 8.666/93 e art. 10 da Lei 9.697/2012.(SUPLAN) |
COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI | 73041188000190 | 12/11/2019 | 12/11/2021 | Suspensão temporária de participar em licitação e contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos. Ref. Contrato PJ Nº 001/2016. (D.E.R) |
D&P COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE HIGIENE LTDA | 15033987000118 | 20/12/2019 | 19/12/2021 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 02(dois) anos. Ref. NE 350-2019, ARP N°083/2019 (CGE) |
RECLIMATEC - REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA | 04449537000194 | 26/02/2020 | 26/02/2022 | Pena de impedimento de licitar com administração pelo prazo de 02 (dois) anos, com base nas cláusulas décima quarta e quinta do contrato n° 043/2015. (TJPB) |
TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA | 03395789000115 | 10/03/2020 | 10/03/2022 | Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a SUPLAN pelo período de 02 (dois) anos.
Ref. ao Contrato nº 84/2019. |
ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA | 01972794000118 | 27/04/2020 | 27/04/2022 | Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02(dois) anos com fulcro no inciso III do artigo 87 e incisos II e III do artigo 88 da Lei 8666/93 e da Lei 9697/12. Inexecução do contrato nº 006/2017 (CAGEPA) |
D&P COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE HIGIENE LTDA | 15033987000118 | 06/05/2020 | 06/05/2022 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 02(dois) anos. Ref. ao Pregão nº 312/2018 - ARP nº 0083/2019 (SEAD) |
PROMOSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA | 24731906000144 | 21/08/2020 | 21/08/2022 | Sanção contratual de suspensão temporária em participação de licitação e impedimento de contratar com a administração Pública por prazo de 02(dois) anos. Nos termos do art. 83, Inciso III, da Lei 13.303/2016. Ref. ao Contrato nº 014/2020 - DTC/GRE. (PBGÁS) |
NGH CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI | 18561700000110 | 23/09/2020 | 23/09/2022 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02(dois) anos e declarada como Inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.666/93 e cláusula Décima Terceira do Contrato nº 02/2018. Conf. OFÍCIO/DIADM Nº 31/2020. |
CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA | 09753377000196 | 01/10/2020 | 01/10/2022 | Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos. Nos termos do art. 83, Inciso III, da Lei 13.303/2016. Ref. ao Contrato nº 0052/2019 - DTC/GEE. (PBGÁS) |
OZIMAR BERTO DE ARAUJO | 11154621000146 | 06/12/2019 | 06/12/2022 | Empresa declarada como inidônea, e proibida de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios pelo período de 03 (três) anos. Cumprimento à decisão/sentença, prolatado(a) nos autos da ação de execução/cumprimento de sentença, nº 0805287-45.2015.4.05.8200, classe 229. Com referencia ao Contrato nº 0079/2010. (TJPB) |
PROSPERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 06243407000126 | 18/05/2018 | 18/05/2023 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 05 (cinco) anos, conforme previsto no item 10 do Contrato nº 015/2017, c/c os itens 9.1.6 e 9.5 do Termo de Referência, e no art. 7º da Lei 10.520/02, e no art. 2º ,I, da Lei nº 9.697/2012.(PMPB) |
HML COMERCIAL LTDA-ME | 05393059000100 | 18/09/2018 | 18/09/2023 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/02, art. 87, II da Lei 8.666/93, e na Lei nº 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 18/09/2018. Ref. ao Contrato nº 076/2018. (SEAP/PB) |
ROSILDO DE LIMA SILVA - EPP | 23821927000198 | 25/09/2018 | 25/09/2023 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/02, art. 87, II da Lei 8.666/93, e na Lei nº 9.697/2012. Conforme publicação no D.O.E em 25/09/2018. Ref. ao Contrato nº 051/2018. (SEAP/PB) |
WANDERLY SOARES DE SOUZA | 11589693000116 | 28/11/2018 | 28/11/2023 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto no item 10 do instrumento contratual, c/c os itens 9.1.6 e 9.5 do Termo Referência e no art. 7º, da Lei 10.520/02, e ainda no art. 2º, I, da Lei nº 9.697/2012. Conf. publicação no D.O.E em 28/11/2018. Ref. ao Contrato nº 0006/2018. (PMPB) |
CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELI - EPP | 14976728000168 | 17/12/2018 | 17/12/2023 | Pena de impedimento de licitar pelo prazo de 5 (cinco) anos. Por descumprimento da Cláusula Décima Sexta (Subitem 16.1.2 - alínea "a" e Subitem 16.5) da ARP nº 067/2015. Conforme publicação no DJE na edição de 17/12/2018, pág. 02. (TJPB) |
MULT NORDESTE COMERCIO EIRELI | 28997034000111 | 21/02/2020 | 21/02/2025 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 05 (cinco) anos, conf. previsto no item 10 do instrumento contratual, c/c os itens 9.1.6 e 9.5 do termo de referência e no art. 7o da Lei nº 10.520/02 e ainda no art. 2º, I, da Lei nº 9.697/2012. (PMPB) |
D&P COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE HIGIENE LTDA | 15033987000118 | 21/02/2020 | 21/02/2025 | Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 05 (cinco) anos, conf. previsto no item 10 do instrumento contratual, c/c os itens 9.1.6 e 9.5 do termo de referência e no art. 7o da Lei nº 10.520/02 e no art. 2º, I, da Lei no 9.697/2012. Conf. Contrato nº 0060/2019. (PMPB) |