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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

PREGÃO Nº 004/2014
PROCESSO Nº 19.000.026668.2013
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES.

1 – DA ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Ao(s) três dia(s) do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze ás 09:00 horas na Sala de reunião da Secretaria de Estado da Administração situada na Rua João da Mata S/N - Centro Administrativo - Jaguaribe - João Pessoa - PB, reuniram-se os servidores Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira - Pregoeiro(a), Elde de Albuquerque Nobrega, Valdemir Martins Galdino Junior, - Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 675/SEAD de 22 de Agosto de 2013, publicada no DOE de 23/08/2013, com a finalidade de proceder fases no processo licitatório , nos termos do Decreto estadual nº 24649/2003 e da lei 8666/93 e da lei 10520/02, identificado como PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014, Processo Nº 19.000.026668.2013, para atender as necessidades do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA - SEDAP/FUNDAGRO.

2 - DO CREDENCIAMENTO

Das empresas interessadas que retiraram o edital deste Pregão, comparecendo 5 (cinco) empresas, sendo as seguintes: NICOLA VINCENZO DI SALVO - CNPJ: 08063813000132, representado pelo Sr(a) NICOLA VINCENZO DI SALVO, RG: 6552486-X SSP-SP, SEMENTES AGROPECUARIA DE OURO LTDA ME - CNPJ: 09141358000109, representado pelo Sr(a) LEONARDO DE BRITO PEREIRA, RG: MG4704321 SSP-MG, SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 04207672000719, representado pelo Sr(a) IVANILSON ARAUJO, RG: 141864 SSP-RN, FERNANDO JOAO PREZZOTTO - CNPJ: 09536120000263, representado pelo Sr(a) THIAGO FOCCHEZATTO, RG: 3647982 SSP-SC, SEMENTES SELEGRÃOS LTDA - CNPJ: 06269946000134, representado pelo Sr(a) OCTAVIO MATHEUS RICCI RAPCHAN, RG: 25635578 SSP-SP, O(a) Sr(a) Pregoeiro(a), após credenciar os representantes das empresas participantes, recolheu os envelopes de propostas e documentações.

Obs.1: Após o credenciamento, foi solicitado pela pregoeira os envelopes de proposta e habilitação, porém os senhores OCTAVIO MATHEUS RICCI RAPCHAN e LEONARDO DE BRITO PEREIRA informaram que iriam apenas ser credenciados, não entregando portanto, os envelopes de proposta e habilitação.

Obs.2: Ao início da sessão, a pregoeira informou a todos que as empresas SEMENTES SELEGRAOS LTDA e SAFRANORTE SEMENTES LTDA impugnaram o edital, sendo portanto, as referidas impugnações improcedentes, sendo as respostas disponibilizadas no site da Central de Compras, uma vez que a empresa SAFRANORTE SEMENTES LTDA não informou meios aos quais pudessem ser enviada a resposta. Com relação a empresa SEMENTES SELEGRAOS LTDA foi enviada a resposta para esta via e-mail.

3- DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

Encerrado o credenciamento das empresas o Sr(a) Pregoeiro iniciou a abertura das propostas comerciais pelo qual obteve os seguintes resultados:

Empresas classificadas:

- SEMENTES AGROPECUARIA DE OURO LTDA ME
- SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA
- FERNANDO JOAO PREZZOTTO
- SEMENTES SELEGRÃOS LTDA

Empresas desclassificadas:

- NICOLA VINCENZO DI SALVO. Motivo: Proposta em desconformidade com o item 5.1.2 (a unidade cotada está em divergência com a unidade solicitada no termo de referência) e 5.3 a do Edital (a empresa não informou o dispositivo legal que comprove o benefício do ICMS).

4- DOS VALORES FINAIS DA ETAPA DE LANCES

O(a) Pregoeiro(a), após a etapa de lances do(s) 11 (onze) item(ns) do processo obteve os seguintes valores finais:

Item 1 - valor unitário R$ 4.900,00 valor total R$ 490.000,00 para a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,
Item 2 - valor unitário R$ 13.600,00 valor total R$ 9.520.000,00 para a empresa FERNANDO JOAO PREZZOTTO,
Item 3 - valor unitário R$ 13.550,00 valor total R$ 5.420.000,00 para a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,
Item 4 - valor unitário R$ 6.500,00 valor total R$ 5.200.000,00 para a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,
Item 5 - valor unitário R$ 12.600,00 valor total R$ 8.064.000,00 para a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,
Item 6 - valor unitário R$ 12.000,00 valor total R$ 6.000.000,00 para a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,
Item 7 - valor unitário R$ 12.650,00 valor total R$ 2.530.000,00 para a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,
Item 8 - ITEM SEM COTAÇÃO.
Item 9 - valor unitário R$ 6.400,00 valor total R$ 3.840.000,00 para a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,
Item 10 - valor unitário R$ 12.600,00 valor total R$ 3.780.000,00 para a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,
Item 11 - valor unitário R$ 12.550,00 valor total R$ 2.510.000,00 para a empresa SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA,

Perfazendo um total geral da licitação no valor de R$ 47.354.000,00 (quarenta e sete milhões trezentos e cinquenta e quatro mil e real(is) ).

5- DA HABILITAÇÃO

Encerrada a Fase DE LANCES, O Sr.(a) PREGOREIO(A) iniciou a abertura dos invólucros habilitatórios das empresas pelo qual obteve os seguintes resultados:

Empresas habilitadas:

- SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA
- FERNANDO JOAO PREZZOTTO

6- DAS RAZÕES DE RECURSOS

O Pregoeiro questionou os representantes das empresas licitantes presentes sobre a intenção de interpor recurso contra os atos praticados até o momento, respondendo os mesmos de forma negativa.

7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Estiveram presentes na sessão para análise das propostas e análise da qualificação técnica os servidores BENÉLIO FRANCISCO DE ARAÚJO, Gerente Executivo de Abastecimento, matrícula 166.287/2 e RUBENS TADEU DE ARAÚJO NOBREGA, matrícula 89.899-6, Gerente Executivo de Defesa Agropecuária, ambos da SEDAP.

Obs.: Foi informado as empresas vencedoras que estas deverão trazer as propostas de preço finais devidamente adequadas ao valor do lance ofertado no prazo de 48 horas, sob pena de serem desclassificadas.

Eu Valdemir Martins Galdino Junior, lavrei a presente Ata que vai assinada por todos da Equipe de Apoio presente a esta sessão.



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Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira
Pregoeiro(a)


___________________________
Elde de Albuquerque Nobrega
Equipe de Apoio


_______________________________
Valdemir Martins Galdino Junior
Equipe de Apoio

_______________________________
BENÉLIO FRANCISCO DE ARAÚJO
Gerente Executivo de Abastecimento/SEDAP

_______________________________
RUBENS TADEU DE ARAÚJO NOBREGA
Gerente Executivo de Defesa Agropecuária/SEDAP


________________________
NICOLA VINCENZO DI SALVO
NICOLA VINCENZO DI SALVO


_____________________________________
LEONARDO DE BRITO PEREIRA
SEMENTES AGROPECUARIA DE OURO LTDA ME


___________________________
IVANILSON ARAUJO
SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA


_______________________
THIAGO FOCCHEZATTO
FERNANDO JOAO PREZZOTTO


_______________________
OCTAVIO MATHEUS RICCI RAPCHAN
SEMENTES SELEGRÃOS LTDA