AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.000.035247.2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 402/2025 O(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO GRÁFICO Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 09/12/2025 16:30:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai sublic@ses.pb.gov.br O valor estimado da contratação é de R$58.500,00 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgcapp.nsf/0/E70E23FC0AC6DD6303258D56004979D7/$file/TERMO%20DE%20REFER%CANCIA.pdf