AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 32.000.800001.2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2026

O(A) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de SERVIÇOS

Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 06/02/2026 08:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai gati@sedap.pb.gov.br

O valor estimado da contratação é de R$65.210,00

O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgcapp.nsf/0/125BA32B0589624103258D93006B43A1/$file/TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf