AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 09.103.000006.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2026 O(A) Casa Militar, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (500mL) Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 30/03/2026 14:30:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai cpl@cmg.pb.gov.br O valor estimado da contratação é de R$9.000,00 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos23.nsf/B29ADC8782BA56E003258DBC0004639C/$file/TR%20AGUA%20SEM%20G%C1S%20500ML.pdf