AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33.000.000155.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 010/2026 O(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MONTAGENS, DESMONTAGENS E TRANSPORTES DE COLEÇÕES ARTÍSTICAS Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 12/03/2026 10:50:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai sgatisecultpb@gmail.com O valor estimado da contratação é de R$64.800,00 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos22.nsf/C7FBEDAF3238E85903258DB2003195DC/$file/3%20-%20TERMO%20DE%20REFER%CANCIA.pdf