AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.201.001512.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 003/2026 O(A) SECTMA/Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de Aquisição de Materiais de Laboratório (frascos para DBO e frascos para OD) Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 12/03/2026 09:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai cpl@sudema.pb.gov.br O valor estimado da contratação é de R$9.850,00 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos22.nsf/D02AF59F1A535A4803258DB10031832A/$file/4-%20Termo%20de%20refer%EAncia.pdf