AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33.201.002243.2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2026

O(A) SEC/Fundação espaço cultural da paraíba, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E PINTURA EM EDIFICAÇÕES.

Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 10/03/2026 09:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai compras.funesc@gmail.com

O valor estimado da contratação é de R$62.400,00

O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgcapp.nsf/0/800D04868AC0FAF803258DB00042F44D/$file/Termo%20de%20Refer%EAncia%20-%20FEC%20-%20PRC%20-%202025.02243%20-%20Servi%E7o%20de%20Pintura%20e%20Infilitra%E7%F5es%20Cineteatro%20S%E3o%20Jos%E9%20ass.pdf