AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30.000.001561.2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 014/2025 O(A) ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de Solicitação de contratação de empresa especializada em confecção de capachos personalizados para a SEAD Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 14/08/2025 16:30:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai gad@sead.pb.gov.br O valor estimado da contratação é de R$15.613,38 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos20.nsf/277C0D887F75515203258C94003195C9/$file/Termo%20de%20refer%EAncia%20-%20Assinado.pdf