AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30.000.008422.2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 069/2025 O(A) ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de Contratação de empresa para serviços de ambientação e iluminação Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 25/11/2025 16:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai gad@sead.pb.gov.br O valor estimado da contratação é de R$58.450,00 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos22.nsf/DC4D94EABFB0C4CF03258D4300318424/$file/TERMO%20DE%20REFER%CANCIA.pdf