AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.000.042417.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 080/2026 O(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, ENFEITES, AVIAMENTOS, PAPELARIA), EM RAZÃO DO VALOR Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 09/03/2026 16:30:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai sublic@ses.pb.gov.br O valor estimado da contratação é de R$24.287,28 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgcapp.nsf/0/07F36EB0E80D3BB303258DB00045E279/$file/Termo%20de%20Refer%EAncia.pdf