AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21.901.000103.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 019/2026 O(A) SETDE/Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 27/03/2026 16:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai administrativo@empreender.pb.gov.br O valor estimado da contratação é de R$18.408,15 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgcapp.nsf/0/41302274E0A5161503258DC40067B513/$file/8.1.%20Termo%20de%20Refer%EAncia%20(ass).pdf