AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33.201.001314.2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 090/2025 O(A) SEC/Fundação espaço cultural da paraíba, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST - E-SOCIAL) Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 01/09/2025 17:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai compras.funesc@gmail.com O valor estimado da contratação é de R$49.942,26 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos21.nsf/B93757F5CBB7E9B003258CEF00319722/$file/Termo%20de%20Refer%EAncia%20-%20PRC%202025.001314.pdf