AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.000.501622.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2026 O(A) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de Contratação dos Serviços de Dedetização e Sanitização de Ambientes Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 11/02/2026 16:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai npap.sefaz@gmail.com O valor estimado da contratação é de R$5.286,66 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos22.nsf/45AADCF84EAB8CBE03258D8A003C3AAA/$file/10.%20TR.pdf