AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33.000.000131.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2026 O(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 74, Caput, com vistas à contratação de Patrocínio para realização do Bloco das Virgens de Tambaú 2026 Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 04/02/2026 12:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai admsecultpb@gmail.com O valor estimado da contratação é de R$100.000,00 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos22.nsf/54D690FA604CA3A403258D91003A87CF/$file/Tr%20-%20131.pdf