AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33.000.000172.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 015/2026 O(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 74, II, com vistas à contratação de Contratação da Banda Magia Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 04/02/2026 12:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai O valor estimado da contratação é de R$20.000,00 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://www.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgcapp.nsf/0/D0FBB7C6E4E9D6A303258D9300680DF5/$file/SCTPRC202600172V01_84106034%20-%20tr.pdf