AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.201.013349.2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2026 O(A) SECTMA/Superintendência de Administração do Meio Ambiente, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, I., com vistas à contratação de Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Elaboração dos Projetos das Instalações Eletricas, Hidraulicas e Sanitárias, Internas das Edificações do RVS Mata do Buraquinho, em João Pessoa Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 13/02/2026 09:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai cpl@sudema.pb.gov.br O valor estimado da contratação é de R$12.430,83 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos22.nsf/F2CF3E8231FF63DD03258D6600318B18/$file/4-%20Termo%20de%20Referencia.pdf