AVISO DE DISPENSA EM RAZÃO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.000.000229.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 005/2026 O(A) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que está realizando procedimento de dispensa de licitação com amparo legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II., com vistas à contratação de Contratação de Seguro de Vida para Estagiários Os interessados poderão apresentar proposta de preço até a data 12/03/2026 10:00:00, que deverá ser encaminhada ao e-mai npap.sefaz@gmail.com O valor estimado da contratação é de R$2.167,20 O Termo de Referência/Projeto Básicoo da Dispensa encontra-se disponível em https://appcentral.centraldecompras.pb.gov.br/appls/sgc/sgc_anexos22.nsf/118807EF9E65500903258DB100318496/$file/03.pdf